Jornal Oeste

Após três anos numa jornada de dedicação e muito estudo oito servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso concluíram o mestrado e lançaram suas obras jurídicas, frutos das dissertações, na manhã desta quinta-feira (27 de outubro), na Escola dos Servidores, em Cuiabá.

 

Os mestres e mestras fazem parte da turma de 20 servidores e servidoras da Justiça estadual contemplados(as) com o convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça e Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) com a instituição de ensino superior para cursar o Programa de Mestrado em Direito que tem como área de concentração: Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social.

 

Mireni de Oliveira Costa Silva é oficiala de justiça na Comarca de Cáceres e escreveu o livro “A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento”. Na obra, a autora faz reflexão sobre direito fundamental e desenvolvimento a partir da Constituição Federal e da economia de Francisco.

 

“Em princípio parece que não tem muita ligação com a nossa atividade, mas compreendo que tem tudo a ver com a nossa atividade, porque nós não vivemos uma bolha. A gente vive em sociedade e o trabalho no Judiciário acaba sendo reflexo das ações dessa sociedade. Então toda reflexão e todo estudo que a gente possa fazer para contribuir para a evolução dessa sociedade, eu compreendo ser muito necessário, fundamental para o nosso trabalho”, explica.

 

A servidora conta que a caminhada teve início com a proposta do Tribunal de Justiça de qualificar seus servidores e servidoras em nível de mestrado. “Fiz a seleção, fui aprovada e para mim foi uma oportunidade ímpar, e que não teria outra forma, em decorrência do tipo de trabalho que a gente exerce, da possibilidade de sair pra cursar um mestrado fora do Estado. Foi excelente oportunidade que o tribunal nos deu e estou muito feliz”, comenta.

 

Para o servidor que atua no gabinete do Primeiro Juizado de Cuiabá, Fabiano Fernando da Silva fazer mestrado é um grande desafio e não é nada fácil. Ele nunca tinha tido experiência com a ciência enquanto academia, já que seus estudos sempre foram voltados para concurso público.

 

“Quem busca fazer um mestrado precisa se dedicar muito e ainda mais estando vinculado ao serviço público é um desafio ainda maior. Só que nós queríamos isso desde começo, mudamos de vida desde o primeiro dia. Minha experiência foi apaixonante. Você tem que aprender a construção científica, a mudar as suas posições, a buscar fontes legítimas. A despeito de todo sacrifício é muito prazeroso e hoje estamos aqui colhendo os méritos, que é a publicação da nossa dissertação de mestrado

 

A obra jurídica de Fabiano da Silva é intitulada “Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil”. Chegar a esse momento, como ele mesmo diz, num trajeto árduo, mas gratificante, é motivo para agradecer o Tribunal de Justiça pela oportunidade.

 

“Só temos a agradecer a Administração do Tribunal por essa oportunidade e devolver à sociedade isso que nós fizemos. Fizemos um mestrado sendo puxado por uma instituição pública. A partir de agora nós temos dever de voz, dever de devolução disso através dos serviços prestados à sociedade. A nossa publicação de livro é um desses deveres sendo cumprido. Nossa produção científica sendo levada para a sociedade”, afirmou.

 

Dois servidores não puderam comparecer ao lançamento por motivos justificados.

 

Relação dos autores com o título das respectivas obras:

 

1 - Celso Ferreira da Cruz Victoriano. A mediação e arbitragem como instrumentos de governança nas empresas familiares. Editora Dialética, 2021.

 

2 - Fabiano Fernando da Silva. Do proletariado ao cibertariado: a concepção de um Estado Democrático de Direito de dimensão dromológica para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil. Editora Dialética, 2022.

 

3 - Gean Carlos Bauduino Junior. O Destino do Homo Consumericus -Perspectivas Acerca do Superendividamento a Partir da Dignidade e da Solidariedade. Editora Processo, 2021.

 

4 - Heverton Lopes Rezende. O refúgio no Brasil: da travessia às políticas públicas para a integração local. Editora Dialética, 2021.

 

5 - Luciana Faria de Carvalho. O teletrabalho/home office no Poder Judiciário brasileiro: desafios econômicos, regulatórios e socioambientais. Editora Dialética, 2022.

 

6 - Marcos Vinícius Marini Kozan. A Economia Compartilhada como alternativa para o desenvolvimento urbano sustentável. Editora Dialética, 2022.

 

7 - Mireni de Oliveira Costa Silva. A Constituição Federal de 1988 e a Economia de Francisco: reflexões sobre o direito fundamental ao desenvolvimento. Editora Dialética, 2022.

 

8 - Valdiney da Silva Nogueira. Inteligência Artificial para os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. Clube de Autores, 2022.

 

Doação de livros para campanha - Cada um dos autores doaram um exemplar da obra jurídica lançada para a campanha “Livro para ser livre – a Ressocialização pela leitura”. A iniciativa visa arrecadar livros que serão destinados às unidades penais do Estado.

 

A ação é promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil– Seccional Mato Grosso (OAB/MT) e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

 

Cada reeducando ou reeducanda do sistema prisional pode reduzir quatro dias da pena através da leitura de um livro, de acordo com a Recomendação 44/2013, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde que comprove a leitura por meio da entrega oficial de uma resenha do conteúdo da obra. Durante o período de condenação, é concedido o direito a ler 12 livros por ano e, com isso, garantir a redução de 48 dias de pena.

 

#ParaTodosVerem: Esse post possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência.