Jornal Oeste

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concluiu nesta quarta-feira (24/4) as provas orais do XX Concurso para Juiz e Juíza Federal da 3ª Região, com a divulgação das notas e dos nomes dos aprovados em sessão pública.

Ao todo, foram aprovados 113 candidatos, sendo 14 negros e negras e três pessoas com deficiência. A próxima etapa do certame, de avaliação de títulos, terá caráter apenas classificatório. A nomeação e a posse dos novos juízes é esperada ainda para este semestre.

O concurso do TRF-3 foi presidido pelo desembargador federal Paulo Fontes e a banca contou com outros desembargadores e juízes do tribunal, além de professores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público. Integraram a banca as desembargadoras federais Inês Virgínia e Audrey Gasparini; o desembargador federal David Diniz Dantas; as juízas federais Gisele Bueno e Luciana Ortiz; os advogados representantes da OAB Helena Regina Lobo da Costa e João Dácio Rolim; os professores da USP André Ramos Tavares e Paulo Lucon; e os membros do MPF Geisa de Assis Rodrigues e André de Carvalho Ramos.

“Ficamos muito felizes com o resultado. Há uma grande carência de juízes no momento”, afirmou Fontes. “Conseguimos também uma maior diversidade entre os aprovados, o que é muito importante e vem sendo cobrado pela sociedade.”

Comissão de heteroidentificação

O certame contou com uma comissão de heteroidentificação formada por especialistas no Direito da Antidiscriminação e presidida pela desembargadora federal Inês Virgínia, que avaliou os aspectos fenotípicos dos candidatos que se autodeclararam negros ou negras. A comissão não reconheceu essa condição para três candidatos.

As mulheres constituem mais de 30% dos aprovados, e mais de 70% deles têm idade entre 31 e 40 anos. Quase 80% já têm alguma experiência como servidores públicos — 12 são juízes ou membros do MP; seis são defensores públicos; cinco são advogados públicos; e dois são delegados federais. Cerca de 30% dos candidatos são analistas ou técnicos dos Tribunais Regionais Federais das diversas regiões.

Três aprovadas são de Mato Grosso. A cacerense Fernanda Gattass Oliveira Fidelis e suas conterrâneas de Estado, Ana Carolina Kunkel e Mayara Tortola.

Fernanda Gattas é a primeira natural de Cáceres aprovada para ser Juíza Federal, além de ser a primeira egressa da UNEMAT a obter essa conquista. 

“O perfil social e profissional dos candidatos nos agradou sobremaneira”, disse Paulo Fontes. “Eles têm uma idade que me parece adequada e uma experiência profissional anterior relevante, que irá conferir maior segurança e maturidade no exercício da jurisdição.”